Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Luiz Gustavo Bichara Postalis

Após quase dez horas de análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor por uma autuação fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca de um terço. O jogad..

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão que o obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo por mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. O valor corresponde às mu..

Manter por tempo ilimitado o direcionamento do mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa por Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar débitos tributários ou nãeste vencidos até o dia 30 de novembro por 2016. A medida havia si..

Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida de mais por R$ ..

As turmas por direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores do planos por saúpor para este fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que declarou a ilegitimidade ativa por instituição financeira em ação por cobrança por taxa de ocupaçãeste por imóvel arrematado.

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessão da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação de homologaçãeste da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido por re..

A ação foi proposta em julho do 2015 e julgada improcedente menos do 1 ano depois. Este autor recorreu, contudo a turma Recursal por Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Usando base em posicionamento adotado pelo STJ, este colegiado concluiu de que o Google oferece ferramentas por busca na internet, contudo uma leitura fantástica não controla o conteúdo das páginas pesquisadas, de modo qual nãeste pode ser responsabilizado pelos referidos fins. (Clique aqui)

A proceder foi extinta nenhumas resoluçãeste por mfoirito porque a norma foi revogada em agosto deste ano, usando a entrada em vigor do CPC.

Por meio do quatro processos, este Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a eventualidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes de que ofereceram link cotas por fundo de investimento e imóveis ..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei do 1998 que libera uma leitura fantástica a terceirização do todos ESTES setores DE companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente pelo serviço público, usando exceçãeste do carreiras por Estado, como auditor e juiz. O..

Bancos, governos e poupadores parecem perto por 1 convénio nos processos qual envolvem ESTES índices por correçãeste monetária Destes planos econômicos. Em reunião nessa segunda-feira (14/8), em Brasília, representantes de Praticamente as partes concordaram em Procura..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,oito bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, como falta de pagamento do impostos. E só é possível informar este nosso valor Este momento por causa de um m..

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