O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira que este programa do regularizaçãeste de ativos no exterior, conhecido saiba como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização do ativos, que por sua vez totaliz..

A mesma medida provisória qual cria este “bônus de eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange também ESTES auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só de que os nãeste têm função de arrecadar nunca ..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar ESTES laçESTES da família, a exclusão do um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo do mediaçãeste, e..

Um microempresário do Pará teve de que ir de modo a a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento por mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Para uma empresa ter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca qual não tem dinheiro para pagar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda qual a companhia nãeste consiga com..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, qual representa as companhias por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego que incluem, no cumprimento ..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar qual essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Depois do exatos cinco anos, este Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produção e a venda do fumo ap..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade de 1 recurso especial protocolado fora do prazo e isento a comprovaçãeste de feriado local qual impediu sua própria formalização dentro DE regras do moderno Lei de Processo Civil. A maiori..

Créditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Usando esse ente..

Empresa argumentou que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A Comissãeste por Constituição e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta qual permite a criaçãeste de empresa de advocacia composta por um único apenascio. Como o projeto do lei tramita em caráter concl..

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos para pagamento no orçamento do Estado do 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Enorme do Sul utilizando precatórios atingiu moderno recorde: pela primeira vez, ultr..

Multa Check This Out aplicada em maio do ano passado foi mantida. O Tribunal do Cade fixou este prazo do 30 dias para qual as empresas e vizinhos físicas condenadas pelo chamado cartel do cimento paguem a multa do R$ 3,1 bilhões. A punição foi aplicada em..

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