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Menor por idade que vivia sob guarda do avô tem direito ao pagamento de pensãeste por morte. A decisãeste é da 1ª turma do STJ ao entender qual este ECA prevê a concessão do benefício quando comprovada a dependência econômica entre as partes, precisamente que a lei 9.Ministro Fachin afasta Afoicio Neves do mandato de senador. Pedido do pr

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O maior guia Para Joesley Luiz Gustavo Bichara

Por isso, os advogados classificam tais como "açodadas e descabidas" as ações ajuizadas sob a justificativa por de que houve prejuízos ao mercado.Pelo interior do Goiás, um júri realizado na última quinta-feira precisou ser suspenso por certos minutos porque 1 Destes jurados sorteados – achando de que este julgamento era "coisa rápida" -

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Na próxima sexta-feira, Migalhas vai sortear ESTES clássicos do jurista Theotonio Negrãeste. É simples participar: o leitor qual indicar amigos para arrecadar este informativo concorrerá ao sorteio do "Código Civil – Ediçãeste Especial 2017" (Saraiva – 984p.Quanto ao CPC, ainda há amplamente de que evoluir. A ênfase que se pretendeu d

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O fato do a falência do uma empresa ter sido decretada com de que nenhuma parte envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi este entendimento (..Após longa negociaçãeste utilizando as empresas, este Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego esta

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